Ata da 12ª (Décima Segunda) Sessão ordinária do primeiro ano da sexta legislatura da Câmara
Municipal de São Miguel do Gostoso na Presidência da Excelentíssima Senhora Maria Clésia
Cardoso Ferreira
Ao 29º (vigésimo Nono) dia do Mês de Maio de 2017(dois Mil e dezessete), teve início a 12ª
(Décima segunda) Sessão Ordinária do Primeiro ano da sexta Legislatura da Câmara
Municipal de São Miguel do Gostoso, na Presidência da excelentíssima Senhora Maria Clésia
Cardoso Ferreira que declarou aberta a sessão invocando a proteção de Deus e do povo de
São Miguel do Gostoso, saudou a plenária e a todos presentes , solicitou que o 1º (primeiro)
secretário e vereador Paulo Emanoel conferisse a presença dos vereadores o mesmo
declarou todos presente e que a Vereadora Maria josalete fizesse a leitura das sagradas
escritura e o Vereador José Maria a oração do Pai nosso, dando continuidade solicitou que o
vereador e 1º secretário Paulo Emanoel fizesse a leitura da ata da sessão anterior que foi
aprovada por unanimidade em seguida passou os informes sobre os mais médicos já estariam
sendo substituídos, sobre as visitas do secretário de educação o senhor Nivaldo Batista e dos
vereadores Maria Josalete , Neuzivan Clemente, e a presidenta Maria Clésia as escolas dos
distritos para esclarecimentos sobre a problemática que atinge o nosso município com
escolas com Números baixo de alunos, informou que após o recesso estamos providenciando
o retorno das câmaras itinerantes onde convidaremos todas as secretárias para participar
com as suas colaborações, dando continuidade passou a palavra aos vereadores para a
saudação inicial e suas solicitações, O Vereador Paulo Emanoel saudou a plenária e a todos
presentes em nome da presidenta , solicitou a canalização da caixa de água da rua direto
para o colégio para que poça ser resolvido o problema da falta de água no colégio do Antônio
Conselheiro, O vereador Adeilton Bezerra Saudou a plenária e a todos presentes , agradeceu
mais uma vez a deus pela oportunidade , saudou seu otoniel, enfatizou sobre a fundamental
importância da participação dos vereadores e da população na audiência pública do PPA e
mostrou-se bastante satisfeito com a participação de todos, A vereadora Micarla Catarina
saudou a plenária , os coordenadores , saudou seu otoniel, somou-se a fala da presidenta
com relação as escolas e declarou não ser de acordo com o fechamento das escolas e que
esteve no freijó e acredita que as outras comunidades teria sido igual ao freijó , questionoua
falta de água , ruas esburacadas, não ter médico inquietou a todos e ainda fechar as
escolas, questionou se houve reunião no angico velho, falou das leis que ampara os aluno,
disse que a presidenta havia exclamado que a escola do frejó não existia para o MEC, A
presidenta ressaltou não ter dito, apenas informou que uma escola com esse número de
aluno não se sustenta e que tem pessoas que não se preocupa com a qualidade do ensino,
declarou ter visto em algumas escolas manifestações políticas, em continuidade as suas
solicitações a vereadora questionou sobre um certo prédio que funcionava a antiga creche
no Angico de fora que teve informação que uma família estaria morando no prédio ,falou
sobre o limpa fossas e enfatizou ter tido mais um assalto no Tourinho, O Vereador José
Evânio saudou a plenária em nome da presidenta e a comunidade presente , disse visitar
muito os distritos e que nessas visitas os jovens do cruzamento solicitaram o concerto dos
refletores da quadra ,no angico de fora concerto da pracinha, informou que a questão dos
alunos do angico velho e santa fé e que alguns pais querem que os alunos vá para o Antônio
conselheiro e questionou sobre um problema na porta do ônibus, que sempre solicita
melhoras para o povo e para as comunidades , questionou sobre o seu requerimento dos
roços dos assentamentos que não teria sido atendido, O vereador Alberto charles saudou a
plenária e a todos presentes , dirigiu-se a presidenta com o seguinte questionamento se os
seus requerimentos iriam ser atendidos ou não, enfatizou que esteve na baixinha em uma
reunião a pedido da população sobre os seguintes motivos mais de 20(vinte) dias sem água
e que faz 2(dois )meses que o poço quebrou, que durante 5(cinco) meses só teve médico
2(duas) vezes e que o pessoal estão indo pra Parazinho pra serem atendido , mais de
30(trinta) postes apagados na baixinha dos franças, declarou ter encontrado com o gestor e
ele declarou não ter conhecimento dos fatos, enfatizou ser obrigação do gestor dá condições
a população, lamentou não termos estrada, iluminação, declarou não está falando como
oposicionista mais como representante do povo, informou ter recebido uma ligação do
secretário do prefeito informando que estão indo resolver a situação, enfatizou que uma
gestão com tantos rumores saindo-se de uma gestão de mais de 20( vinte ) anos para uma
Nova gestão e não vermos nenhuma melhora, com relação a problemática das escolas é
papel do gestor e do secretário esclarecer e justificar, sabemos que as vezes as reivindicações
não chegam até o gestor, declarou está cobrando o que a comunidade cobra o que estamos
pagando, A presidenta ressaltou com relação a questão da emergência o portador do cartão
SUS tem que ser atendido pelo motivo da pactuação dos municípios, sobre a questão dos
médicos era o CRM que não estavam conseguido e só agora o governo está substituindo,
ressaltou que nem sempre o gestor pode fazer o que quer, imagina se o gestor contrata e
perde todo o programa , lamentou ter sido muito doloroso pra todo mundo mais o município
não poderia perder o programa ,com relação a conversar com a população declarou ser
muito gratificante quando nos colocamos no lugar da população, com relação ao gestor dizer
não ter conhecimento dos fatos a mesma declarou ter passado pela mesma situação com o
prefeito Miguel Teixeira onde o mesmo declarou não ter conhecimento dos fatos, declarou
que cobrara do executivo , do chefe de gabinete as respostas e se completar 6(seis)meses e
não obtivermos as respostas faremos outro requerimento e encaminharemos pois declarou
não aceitar um não como resposta, O vereador José Maria saudou a plenária e a todos,
desculpou-se quanto a sua ausência a qual o motivo seria devido ter que dá assistência a uma
pessoa com relação a transporte, enfatizou sobre o angico velho e santa fé estar fazendo
abaixo assinado para as escolas não fecharem e que essa seria a preocupação da população,
carro carregando 30 alunos sem a mínima condição, declarou chegar ao município só
conversas, que no santa fé a água que vai pra o colégio a caixa está aberta imprópria pra
consumo, enfatizou com relação a denúncia de nepotismo se existe uma lei e nós fazemos
a denúncia estamos errados? Questionou sobre o papel da denúncia está percorrendo pela
cidade , questionou sobre a placa do núcleo fiscalizador, com relação a saída dos policiais
enfatizou não ter sido por falta de aviso, O vereador Alberto Charles questionou como um
documento deste está exposto ao povo, ressaltou que a promotoria terá que explicar , A
vereadora Micarla Catarina enfatizou ainda não terem obtido a resposta do ministério
público,A Presidenta Ressaltou que desde 2008 existe um ajuste de conduta entre o
município, o sindicato e secretária , onde o município não poderá ultrapassar o 5º (quinto )
dia útil e o gestor está cumprindo, sobre as escolas do campo no que diz a lei que é até dez
alunos , menos de 10 (dez ) é com o ministério público, enfatizou que se somarmos o
número dos alunos e dividirmos pelo número de professores não haverá vagas para concurso
Público para professor, declarou ter ido na responsabilidade de acalmar e garantir o anseio
da população e será garantido, O Vereador José Evânio somou-se a fala do vereador José
Maria com relação ao santa fé está fazendo um abaixo assinado para os alunos irem para o
Antônio conselheiro e não pra o angico velho, enfatizou com relação a lista que anda era pra
está rolando também as do consignado da caixa que está sendo descontado e não está sendo
repassado , A presidenta pediu a palavra e esclareceu que a prefeitura não pode expor nome
de funcionários com relação aos consignados pelo motivo de ter que responder processo
perante a justiça, mas enfatizou que o vereador pode expor o nome dele, com relação ao
processo de nepotismo é do executivo não do legislativo, a vereadora Micarla pediu a
palavra enfatizando ter informações de que secretários e vereadores estariam dizendo que
a oposição teria culpa quanto as demissões e não se trata disso e da gestão por ter excedido
de prudência , O vereador Neuzivam clemente saudou a plenária e a todos , solicitou
segurança para o tourinho, informou que roubaram os fios dos postes de Parazinho para os
morros e parabenizou o vereador José Evãnio pelo campeonato, A vereadora maria josalete
saudou a plenária e a todos , declarou já termos ouvido os informes, as preocupações quando
o vereador Alberto Charles relata que o município com 0,6 ( zero vírgula seis ) não ter
condições de fazer nem 80%( oitenta ) por cento, enfatizou que sobre o nepotismo não se
preocupar quem estiver que se defenda, enfatizou que seus filhos são concursados, com
relação as visitas as escolas ter sido bastante produtiva a pesar de termos encontrado
algumas resistências , mas declarou querer ressaltar que essa problemática já vem de anos e
que não poderíamos agora queremos jogar toda culpa para o atual gestor, enfatizou gostar
de participar e ri a luta, sejam pacificadores é direito de todos os vereadores buscar, mais
temos que ser pacificadores, enfatizou ter tido um momento nas visitas nos morros dos
Paulos , onde foram colocados vários pontos , onde a escola leva o nome de parentes, onde
os país estudaram, declarou não ter ficado 100% esclarecido mas o melhor e que todos
ficaram satisfeitos, A presidenta esclareceu que todos os documentos públicos ficam à
disposição da população, que pode ser feito a solicitação através do próprio punho, O
vereador Paulo Emanoel pediu a palavra e esclareceu que sobre o nepotismo quando lhe
perguntam o mesmo responde que foram os 4(quatro) da oposição a fazerem a denúncia,
quanto as demissões o mesmo declarou não acusar ninguém pois é de responsabilidade do
gestor, e ressaltou que quem denunciou responda as consequências pois a população
entende de outra maneira. Dando continuidade a presidenta convidou Heldene para que
fizesse uma explanação sobre a AMJUS( Associação de Meio ambiente e Justiça social) para
que fosse possível o entendimento do requerimento Nº 005/2017 apresentado pela
vereadora Maria Clésia onde a mesma solicita que a AMJUS seja regularizada como de
Utilidade Pública, o coordenador Heldene da Silva Santos apresentou os projetos que a
AMJUS vem realizando no decorrer desses 4(quatro) anos. Enfatizou a importância de
refazer o projeto, dando continuidade a presidenta deu início a leitura do Requerimentos e
do projeto de lei relacionados abaixo: Requerimento Nº005/2017- (vereadora: Maria Clésia)
– Reconhecer a associação AMJUS como de utilidade pública; Projeto de Resolução Nº
003/2017- (Vereadora: Maria Clésia) – Cria o parlamento Jovem no âmbito da Câmara
Municipal de São Miguel do Gostoso e dá outras providências; vale ressaltar que o
requerimento de Nº 005/2017 da vereadora maria Clésia foi aprovado por unanimidade e
que o projeto de resolução Nº 003/2017da vereadora Maria Clésia foi encaminhado para
comissão de legislação. Observando que foi cumprida a ordem do dia, nada mais a
tratar a presidenta declarou encerrada a sessão e pediu que eu Paulo Emanoel
vereador e 1º secretário Lavrasse a presente ata que será por mim assinada e por
todos os vereadores presentes.
Paulo Emanoel Bezerra da Silva (CPF: 052.304.914-50) 1º Secretário
Adeilton Bezerra da silva (CPF: 081.400.774.-02) 2º Secretário
Micarla Catarina da silva (CPF:039.191.554.-16)
José Evânio de Paula Menezes (CPF:028.411.154.-61)
Alberto Charles Belém da Silva (CPF:813.973.054-87)
José Maria Bezerra da Silva (CPF:736.863.44-91)
Neuzivan Clemente Ferreira (CPF:027.380.854-07)
Maria Josalete Câmara da Cruz (CPF:269.998.115-04) Vice-presidente
Maria Clésia Cardoso Ferreira (CPF:022.064.944-85) Presidenta