Ata da 15ª (Décima Quinta ) sessão Ordinária do primeiro ano da sexta legislatura da Câmara
Municipal de São Miguel do Gostoso na presidência da excelentíssima senhora Maria Clésia
Cardoso Ferreira.
Aos 19(dezenove ) dias do Mês de Maio de 2017 ( dois mil e dezessete) , teve início a 15ª
(décima quinta) Sessão ordinária do primeiro ano da sexta legislatura da Câmara Municipal
de São Miguel do Gostoso, na presidência da Excelentíssima senhora Maria Clésia Cardoso
Ferreira que declarou aberta a sessão invocando a proteção de Deus e do povo de São Miguel
do Gostoso, saudou a plenária e a todos presentes, solicitou que a vereadora Maria Josalete
Fizesse a leitura das sagradas escrituras e que a vereadora Micarla Catarina fizesse a oração
do Pai nosso , dando continuidade solicitou que o vereador e 1º secretário Paulo Emanoel
fizesse a leitura da penúltima sessão que após lida passou pra aprovação é foi aprovada por
unanimidade , dando continuidade solicitou que o1º secretário conferisse a presença dos
vereadores , o mesmo declarou todos presentes, a presidenta saudou a plenária e a todos
presentes , em seguida solicitou que as meninas do juá fizessem o convite aos vereadores ,
as meninas convidaram todos os vereadores para participarem da festa tradicional do
Cruzamento e agradeceram desde já a colaboração de todos, a presidenta passou os
informes sobre o portal de transparência do Executivo que já estaria funcionando e passou
as informações a todos os vereadores sobre o portal, que o gestor estaria em Natal assinando
uma verba de 250.000,00( duzentos e cinquenta Mil reais) destinados ás placas de todo
município de são Miguel do Gostoso, informou ao vereador Alberto Charles que a funcionária
Lucinalva Santana estará á disposição para prestar os esclarecimentos solicitados pelo
vereador , por se tratar de um montante muito grande de documentos será marcado uma
data para que a mesma venha a câmara prestar os esclarecimentos ao mesmo, em seguida
passou aos vereadores sobre o dia 22( vinte dois) próximo onde o governador Robson virá a
São Miguel fazer a abertura dos trabalhos do esgotamento sanitário, informou que
Esclarecimentos sobre o plano diretor irá solicitar que Ricardo André venha até a casa para
trazer as informações de como anda o processo do andamento do plano, com relação a
secretaria de turismo enviou um ofício solicitando algumas informações, mas que a
secretária encontrasse na Alemanha em um curso mas que mandou um representante da
secretária que irá fazer alguns esclarecimentos sobre as datas e festividades locais
agendadas, informou que a secretária de Tributação e obras Lucicleide Martins
comprometeu se a vim a está casa na próxima semana para alguns esclarecimentos
relacionados a sua pasta. Dando continuidade a presidenta convidou Paulo césar para prestar
os esclarecimentos sobre os eventos , o mesmo apresentou o cronograma das festividades
juninas , informou que alguns eventos do calendário foram suspenso devido a retirada dos
patrocínios de algumas entidades já que a prefeitura entra com uma importância simbólica
nestes eventos que são patrocinados , devido a este motivo a prefeitura não podendo arcar
com as despesas que seriam bastante elevadas foram cancelado alguns eventos , mais que
o gestor está em busca de patrocínio para outros eventos locais, O vereador Alberto Charles
fez alguns questionamentos e críticas a secretaria de turismo de como a mesma apresentou
um calendário de eventos , ela pra apresentar este calendário tem que já ter a certeza e a
garantia de que todos os eventos iram acontecer, solicitou que convide a secretária para
esclarecer o porquê da suspensão dos eventos , o vereador Adeilton Bezerra declarou te
entendido perfeitamente o que aconteceu se as empresas retiraram os patrocínios não tem
como a prefeitura arcar com as despesas que seriam muito altas para o município, Paulo
César informou que foi o estado que retirou os patrocínios devido ao estado em que se
encontra o país com cortes de gastos, A presidenta ressaltou que estes projetos tem
orçamento do estado e ficando assim o município impossibilitado de realiza-los sozinho,
ressaltou o esforço incansável de Janielle Linhares em Natal para colocar São Miguel do
Gostoso a frente do turismo Nacional, que o SESC Nacional apresenta dificuldades em
patrocinar os eventos, e que a secretária mandou a esta casa o cronograma de toda sua
programação dos eventos que a mesma está participando na Alemanha , com relação a
licitação do transporte escolar informou as respostas que Gercinaldo Farias o responsável
por este setor encaminhou a esta casa e está a disposição de todos, enfatizou ter ido buscar
as respostas , agora fazer o julgamento não compete a mesma, parabenizou os
desbravadores pelo evento realizado que foi muito lindo, parabenizou Sorley e sua esposa
Cynthia pelo evento, O vereador Paulo Emanoel Saudou a plenária e a todos presentes,
solicitou a encanação da água pra o Colégio do Antônio Conselheiro, O vereador Adeilton
Bezerra agradeceu a deus pela oportunidade, saudou a plenária e a todos presentes e a
comunidade em nome de seu Otoniel, A vereadora Micarla Catarina Saudou a plenária e a
todos presentes, solicitou iluminação pública para tabua, cruzamento, rua travessa do
camurupim, A presidenta informou que a secretária Lucicleide pediu para que listassem as
prioridades, O vereador José Evânio saudou a plenária e a todos , informou ter feito algumas
reuniões nos distritos de Cruzamento e Arizona informando para população os
requerimentos apresentados e aprovado nesta casa pelo mesmo , A presidenta esclareceu
que fazemos os requerimentos mais que no início de uma gestão temos que dá atenção as
prioridades e ás urgências, enfatizou que o gestor já tem atendido algumas solicitações e
tudo tem que está no orçamento do Município, O vereador Alberto Charles saudou a
plenária e a todos , questionou sobre a não entrega de materiais comprado pela secretária
de saúde, sobre o desmando com reação a iluminação pública e que suas solicitações com
relação a esta pasta não foi atendida , enfatizou que o povo está solicitando o que estão
pagando e não está sendo atendido, O vereador José Maria saudou a plenária e a todos
presentes, solicitou o concerto da bomba de umburana, sobre a licitação , e enfatizou que a
pessoa mais certa para esclarecer o papel do vereador seria o atual prefeito que em 2012 o
prefeito não podia trabalhar pois era denunciado pelo atual prefeito, declarou que a saída
dos policiais teria sido um pedido do atual gestor por não querer os mesmos trabalhando em
são Miguel, e informou ter conhecimento sobre o que irá assumir não ter um bom histórico,
O vereador Neuzivam Clemente saudou a plenária e a todos presentes, seu Otoniel, solicitou
o roços dos matos pois irá ter a festa dos morros, solicitou iluminação pois algumas ruas
encontram-se ás escuras, solicitou um dia de atendimento pelo gestor para a população, A
Vereadora Maria josalete saudou a plenária e a todos na pessoa da presidenta Clésia,
enfatizou que cobrar seja o papel do vereador , mais que o prefeito Renato tem se esforçado
e procurador fazer , enfatizou que não se pode fazer 100%( cem por cento), mas que escuto
elogios a ele até por adversários reconhecendo os seus esforços como: Corte de terras ,
aberturas de ruas, atendimento da saúde, limpeza da cidade, sobre a iluminação ainda
estamos com alguns problemas , mais vamos cobrar pois é através da crítica que podemos
melhorar , sobre a entrada da cidade o mesmo declarou está lutando para recomeçar a obra,
sobra a marcha pra jesus todos podem participar é para todas as religiões, que deus abençoe
nosso gestor , que ilumine a sua mente com sabedoria para que ele faça o melhor para nossa
população , dando continuidade a presidenta convidou o inscrito Wilson Ferreira da Silva que
saudou a plenária e a todos presentes, parabenizou e agradeceu ao prefeito Renato pela
confiança depositada na sua pessoa, no secretário Leonardo e na pessoa de Francilúcio
coordenador e Kainara pelos mesmos estarem a frente da pasta do esporte de são Miguel
do Gostoso, informou que a partir da próxima semana através do núcleo fiscalizador iremos
protocolar algumas associações, sobre a rádio comunitária iremos tentar reabrir a mesma
para que possamos divulgar os eventos os acontecimentos de nossa cidade, o Inscrito
Francilúcio Vieira saudou a plenária e a todos presentes , parabenizou a casa pela ideia da
transmissão ao vivo e fez alguns esclarecimentos sobre a entrada beneficiente que estão
acontecendo nos eventos dos jogos do ginásio poliesportivo o carlitão e o motivo pelo qual
não estão recebendo dinheiro em vez de alimentos , A vereadora Micarla Catarina
questionou se as cestas básicas seriam destinada também as famílias dos distritos,
Francilúcio declarou que mais uma vez estamos prestando os esclarecimentos a está casa,
informou que as cestas básicas terão um complemento por parte de uma doação da
prefeitura e serão distribuídas através do cadastro da assistência social dentro dos critérios
apresentados pela assistência Social, o inscrito Cristiano da Karatê apresentou o projeto
Karatê formando cidadão(KFC) que tem o objetivo de atender exatamente jovens e crianças
que devido a sua situação social e em situação de vulnerabilidade social. Como contra partida
as crianças e jovens atendido pelo projeto devem ter bom desempenho escolar e cumprir os
princípios disciplinares praticados no Karatê, também serão feitas reuniões com os pais e
alunos com melhor desempenho participaram de competições oficiais, após o intervalo deuse
início a leitura do projeto lei Nº 006/2017 do executivo e dos requerimentos apresentados
pelos vereadores a está casa: projeto de Lei Nº 006/2017- dispõe sobre a política Municipal
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente –PMADCA e dá outras providência;
Requerimento Nº 007/201/- Vereador Alberto Charles- A respeito da documentação do
transporte escolar; Requerimento Nº 0008/2017- Vereador Alberto Charles- melhoria da
área do poço da baixinha dos Franças; Requerimento Nº 009/2017- Reposição de um poste
na praça Pública da Baixinha dos franças; requerimento Nº 008/2017- Vereador Paulo
Emanoel- Construção de um posto de Saúde no Assentamento Antônio Conselheiro;
Requerimento Nº 009/2017- Vereador Paulo Emanoel – Construção de um cemitério Público
no assentamento Antônio conselheiro; Requerimento Nº 009/2017- Vereador Adeilton
Bezerra – Reforma da pracinha do Maceió e instalação da academia; Requerimento nº
007/2017- Vereador José Evânio- Restauração do campo de futebol do assentamento
Antônio Conselheiro nesta comunidade dotando-o de cercamento, gramado e construção de
vestiários com adequadas instalações sanitárias, Vale ressaltar que o projeto de Lei Nº
006/2017 do Executivo foi encaminhado para comissão de Legislação, Justiça, Segurança
Pública, Redação Final, Finanças e Orçamento, todos os requerimentos foram lidos ,
justificados ,discutidos e aprovados por unanimidade, observando que foi cumprida a ordem
do dia , nada mais a tratar a presidenta declarou encerrada a sessão solicitou que eu Paulo
Emanoel vereador e 1º primeiro secretário lavrasse a presente ata que será por mim assinada
e por todos os vereadores presentes.
Adeiton Bezerra da Silva (CPF: 081. 400. 774. -02) 2º secretário
Maticarla lCrina da Silva (CPF: 039. 191. 554-16)
José Evânio de Paula Menezes (CPF: 028. 411. 154-61)
Alberto Charles Belém da Silva (CPF: 813. 973. 054-87)
José Maria Bezerra da Silva (CPF: 736. 863. 444-91)
Neuzivan Clemente Ferreira (CPF: 027. 380. 854-07)
Maria Josalete Câmara da Cruz (CPF: 269. 998. 115-04) Vice- Presidenta
Maria Clésia Cardoso Ferreira (CPF: 022. 064. 944-85) Presidenta