Ata da 17ª (Décima Sétima ) Sessão Ordinária do primeiro ano da sexta legislatura da
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso na presidência da excelentíssima senhora
Maria Clésia Cardoso Ferreira.
Ao 7(Sétimo) dias do Mês de Agosto de 2017 ( dois mil e dezessete) , teve início a 17ª
( décima Sétima) Sessão ordinária do primeiro ano da sexta legislatura da Câmara Municipal
de São Miguel do Gostoso, na presidência da Excelentíssima senhora Maria Clésia Cardoso
Ferreira que declarou aberta a sessão invocando a proteção de Deus e do povo de São
Miguel do Gostoso, saudou a plenária e a todos presentes, solicitou que o vereador e 1º
secretário Paulo Emanoel Conferisse a presença dos Vereadores onde o mesmo declarou
todos presentes , solicitou que a vereadora Maria Josalete Fizesse a leitura das sagradas
escrituras e que o vereador José Maria fizesse a oração do Pai nosso , dando continuidade
solicitou que o vereador e 1º secretário fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que
passou para aprovação e foi aprovada por unanimidade, dando continuidade a presidenta
saudou a todos presentes e declarou ser todos bem vindos ao retorno das sessões e que
teremos muitos trabalhos a partir de hoje , pois já temos o PPA, SUAS para serem
analisados , informou que a secretaria de Assistência social já teria sido notificada pelo
Ministério público devido a não aprovação do SUAS, mais que o Ministério Público já foi
informado que devido o recesso da Câmara não teria sido aprovado o SUAS, informou que
chegou a esta casa para análise e aprovação também a LDO, saudou o inscrito o senhor
Peter que vem fazer algumas solicitações sobre a taxa de iluminação Pública, informou ter
solicitado ao prefeito que os secretários estivessem na plenária para apresentar os
desenvolvimentos dos trabalhos do semestre, mas que devido a viagem do prefeito a
Brasília ficou reaprazado para a próxima sessão e que solicitou principalmente a presença
da secretária Lucicleide Martins para alguns esclarecimentos relacionados a sua pasta,
dando continuidade passou os informes e chamou a atenção da casa que no dia 02 (dois )
de Agosto teria acontecido na plenária desta casa a reunião do Conselho de Segurança
onde foi possível contarmos com a presença do Major Kerginaldo e dos sargentos Assis e
Lamberto, enfatizou sobre a colocação do Major Kerginaldo onde o mesmo declarou que a
cidade de Parazinho não seria uma cidade violenta como a mídia divulga e que devido os
últimos acontecimentos ficou provado o contrário, informou sobre a conclusão da
iluminação da Baixinha dos Franças e a solução do poço que teria sido um pedido constante
do vereador Alberto Charles, devido os acontecimentos pediu proteção para todos os
vereadores, o prefeito Renato, os secretários e os Munícipes, solicitou da casa legislativa a
aprovação do pagamento das diárias operacionais para os policiais que prestam serviço ao
nosso município, dando continuidade passou a palavra aos vereadores para que os mesmos
possam fazer as suas saudações e solicitações , o Vereador Paulo Emanoel saudou a
plenária e a todos presentes em nome da presidenta , saudou a todos os vereadores e
desejou um ótimo retorno a todos , informou que sobre o motorista que fazia o translado
do santa fé ao Antônio Conselheiro já teria sido resolvido o problema, questionou sobre um
motorista da saúde que teria recebido queixa por parte de um paciente que se deslocou até
a capital e teria dificultado a decida debaixo de chuva pelo mesmo, enfatizou que entrou
nesta casa para defender o povo , informou que seus pedidos não estariam sendo atendido
pelo gestor e solicitou uma reunião para que se converse e esclareçam os fatos, o Vereador
Adeilton Bezerra agradeceu mais uma vez a deus pela oportunidade, saudou a plenária e a
todos presentes , justificou a sua ausência na reunião do conselho de segurança, A
Vereadora Micarla Catarina saudou a plenária e a todos presentes em nome da presidenta ,
o senhor Peter, seu Otoniel e os demais , questionou sobre o ônibus do IFRN que não
estaria levando os alunos que os país não teriam condições de arcar com as despesa, mais
teve o esclarecimento por parte do vereador José Evânio que já teria sido resolvido o
problema, solicitou da presidenta e da líder do governo providências com relação aos
carros da eólica que trafegam em alta velocidade nos distritos , solicitou água para o bairro
do Maceió, informou ter participado dia 17(dezessete) de maio da audiência pública sobre
a urbanização do Tourinho, onde a mesma teria convidado alguns vendedores ambulantes,
cobrou do prefeito providência pois na reunião o mesmo teria prometido á todos resolver
essa questão da urbanização, dos banheiros e da estrada e que após a reunião a mesma e
Ricardo André teria procurado o prefeito e que o mesmo não teria atendido os mesmo e
não teria dado a menor importância ao assunto, sobre a emancipação questionou e diz
ser ilegal a doação e arrecadação beneficente de alimentos por parte da secretária de
esporte para que os nossos munícipes pudessem participar dos eventos da emancipação
relacionado ao esporte ,O Vereador José Evânio saudou a plenária e a todos em nome da
presidenta , informou que no ônibus teria sido colocado areia no motor, agradeceu aos
vereadores que participaram da final da copa , que o evento segundo o mesmo teria sido
muito organizado e contou com a presença do ex- prefeito Miguel Teixeira e da Deputada
Zenaide , agradeceu ao gestor pela iluminação do Cruzamento, pelo problema das lagoas
que foram resolvidos, , questionou mais uma vez por não ter transporte para os doentes
dos distritos se deslocarem até a sede do município, declarou não concordar com a doação
de alimentos para os eventos da emancipação e que ouviu várias reclamações dos
munícipes, informou sobre uma matéria que foi posta no blog do Assis sobre os problemas
do Cruzamento e que após a matéria o prefeito teria ido ao cruzamento prometendo
resolver os problemas, A presidenta lamentou sobre o acontecido e sobre a postura do
motorista da saúde de não zelar pelo seu emprego e pelo bem estar dos munícipes,
enfatizou ter certeza que o gestor não estaria sabendo do comportamento deste
funcionário e diz ter certeza que esse funcionário não se encaixa no perfil de trabalho do
gestor e nem da câmara , sobre o motor do ônibus que colocaram areia causando um ato de
vandalismo e provocando prejuízo aos munícipes, sobre a questão da alta velocidade destes
carros da eólica não ser de agora e sim de muito tempo, sobre a água seria um problema
não só do nosso município ser no mundo todo , sobre a praia do tourinho realmente uma
praia muito linda , mas infelizmente não foi possível ser atendida com a questão da
urbanização ,informou ter participado do Culto e da Missa e dos eventos realizados no
sábado, da festa emancipação sobre a arrecadação dos alimentos diz não ter concordado e
declarou infeliz quem tomou essa decisão e que poderia até ter concordado se tivessem
escolhido apenas uma modalidade, enfatizou que a decisão pode ter sido com boas
intenções mais que foi um erro, diz não saber a ilegalidade desta atitude, O Vereador
Alberto Charles saudou a plenária e a todos presentes em nome da presidenta , informou
sobre o concerto da bomba e da iluminação pública da baixinha , informou que a parede
da quadra da baixinha está prestes a cair , questionou sobre o carro da saúde está
prestando serviço a empresa e aos funcionários da reforma do colégio da umburana e diz
ser ilegal este translado por se tratar de um carro de placa branca da saúde, questionou e
diz ser ilegal o translado do carro da câmara transportando Atletas do Beack Tennis do
Aeropoto para as pousadas, e enfatizou que a gestão em si quando é para se beneficiar
desta casa ela sabe consultar , mas não pedi opinião em outros casos, declarou ver todos os
dias carros particulares serem abastecidos com o dinheiro Público, que esperam a resposta
do ministério público , que o gestor acha que pode fazer o que quiser com o dinheiro
público mas o dinheiro não é dele e sim do povo, enfatizou ter sido criado uma secretária
de transporte e não se coloca vigia para os carros, informou que irá em busca dos direitos
do povo e que foi para isso que foi eleito, A presidenta informou que quando serviu aos
atletas emprestando o carro da câmara , atendeu a um pedido de socorro da secretária de
turismo , e que não mediu esforços em ajudar e colaborar com o evento e o município,
declarou nunca ter usado o carro da câmara para uso pessoal e que fez isso pensando no
todo como colaboração da câmara e de todos, informou ter liberado o carro e o motorista e
que o combustível ficou por conta da secretária de turismo, que acredita não ter praticado
nenhum crime e que está aqui os agradecimentos da comissão do evento, mas se algum
vereador achar oportuno fazer denúncias que as faça, O vereador José Maria saudou a
plenária e a todos presentes em nome da presidenta, parabenizou os alunos e os pais pela
conclusão do curso de pedagogia da uva, sobre a doações dos alimentos para participar dos
eventos da emancipação , declarou que quando se diz vamos cobrar alimentos das famílias
carentes já estamos excluindo as famílias dos eventos, , sobre o bolo estão mudando ás
nossas tradições colocando um bolo de isopor na rua , uma contradição para os atletas de
fora teve ajuda de transporte para os munícipes tiveram que pagar para participar dos
eventos, declarou que na outra gestão que o mesmo participava tínhamos o PROERD,
Alberg, carro para os doentes , Professor Nota 10(dez), enfatizou ter que lembrar na
televisão o cara com uma mala de dinheiro dizendo que ele seria o maior corrupto e o
maior chefe de quadrilha de Michel Temer , declarou que temos que lembrar o nome de
todos os compassas de Michel temer de todos que votaram contra o povo e a reforma da
previdência, O Vereador Neuzivam clemente saudou a plenária e a todos em nome da
presidenta , esclareceu que a falta de água no bairro do Maceió seria devido a uma bomba
que queimou perto da academia , mas que a falta de água seria apenas em algumas casas e
não no bairro todo, informou que passaram a máquina de Gostoso para o cruzamento,
sobre o posto de saúde de cruzamento está solicitação já vem desde as outras gestões, nos
morros iluminação pública concluída e sobre a areia do morro que estava atrapalhando , já
teria sido retirada, A Vereadora Maria Josalete saudou a plenária e a todos presentes em
nome da presidenta, enfatizou termos feitos algumas coisas mis que ninguém seria 100%
( cem ) por cento, como líder do governo informou que a iluminação da Baixinha dos
Franças teria sido concluída , que a bomba foi concertada, que os morros e canto da ilha foi
atendido, que no Reduto o Poço estaria desativado a 14( quatorze) anos e que o prefeito
Renato mandou concertar e colocar uma nova bomba, , sobre o Tourinho o projeto já
estaria em andamento e que a futura estrada será feita a 500 (quinhentos) metros , que
sobre o prefeito ter ido ao Cruzamento no outro dia após a reportagem prometer fazer a
reforma do posto espera que a faça mesmo, sobre algumas coisas acontecidas em outras
gestões ressaltou que o vereador Alberto Charles seria o vereador mais antigo nesta casa e
diz não saber o motivo pelo qual o mesmo não teria feito denúncias dos acontecimentos,
sobre o carro da câmara diz não concorda e nem discordar e acredita que a presidenta não
teria agido de má fé , mas que vale ressaltar em termos mais cuidado com os nosso atos a
partir de agora , pois estamos assistindo todos os dias na televisão políticos renomados
sendo condenados , mas como o nobre vereador José Maria diz que todo político e ladrão
estamos incluídos também, então vamos procurar fazer uma sabatina com todos os
políticos e vamos procurar ficar perto dos que não estão citados na lava jato e nos roubos,
informou que esteve na reunião do conselho de segurança e que um certo munícipe teria
dito que os vereadores não estariam participando da reunião do conselho, que teria o
procurado em particular e informado que se tiver um vereador presente a câmara já estaria
representada, sobre o motorista da saúde , o secretário de transporte teria autorizado a
levar todos os paciente para as consultas, e que um paciente mostrou-se impaciente com a
demora e que todos vinheram sim , que nenhum paciente teria sido abandono na rua não
e que a consulta teria sido remarcada para outro dia, A presidenta enfatizou que com
relação a saúde espera que estes casos de descasos não se torne corriqueiro, mas que
devido ao grande número de atendimentos e da demanda da saúde e normal que casos
aconteça mas é louvável revermos nossas práticas, O vereador José Evânio pediu a palavra
e questionou sobre ter solicitado um carro e que a resposta teria sido não , mas denunciou
te carro pago pelo município transportando pessoas para vaquejada , e o mesmo declarou
ter visto este carro transportando pessoas para saúde na regional de João Câmara, O
Vereador Adeilton Bezerra esclareceu informando que o vereador até poderia ter visto
mais que o carro não prestaria mais serviço ao município, e com relação ao carro da câmara
acredita que a presidenta tenha visto com bons olhos , A vereadora Micarla Catarina
declarou ter sido nomeada como representante da igreja católica, para o conselho orla O
vereador Adeilton Bezerra convidou a todos para participarem do projeto Gostoso Praia
Limpa, A vereadora Micarla Catarina comentou que um certo cidadão de touros comentou
ter visto um carro da saúde transportando trabalhadores para a escola da Umburana,
enfatizou não ter transporte par os pacientes , mas tem transporte para empresa
prestadora de serviço ao município, sobre o Tourinho informa ter um acordo em ata de 500
metros passou para 300 metros, informou que o muro, o restaurante do Italiano estão
todos dentro dos 50 (cinquenta) metros das tartarugas, que a estrada do tourinho só
poderá ser retirada a pois á construção da nova segundo combinado com idema ministério
público e comitê orla. A Presidenta declarou que da mesma forma que vocês me colocam
eu tenho colocado para o gestor que essa não seria uma justificativa e garanto se tivesse
carro para os pacientes garanto que teria passado despercebido , não acho certo mas
também não acho errado dá um suporte quando necessário, se estes comentários vem para
a senhora vereadora Micarla imagina para nós que somos dá situação, pelo destino me
tornei a vereadora mais votada deste Município e que não irei me tornar omissa com
relação aos direitos do povo e que irá deixar o legado para os meus filhos de defender os
direitos do povo e que irei cobrar sim do gestor as respostas, O chefe de gabinete Rubens
Eduardo informou que a funcionária Lucinalva Santana está disposição para qualquer
informação sobre documentos dando continuidade a presidenta deu início aos inscritos
convidou o senhor Peter inscrito para falar sobre taxa de iluminação pública , o senhor
Peter apresentou um menu demonstrativo sobre o consumo da taxa de iluminação pública,
em que apresenta uma proposta de unificação dessa taxa, dando continuidade a presidenta
fez a entrega dos orçamentos, informou a compra das fotos, dos Notebooks, em seguida
deu início a leitura do Projeto de Lei Nº 009/2017 do Executivo- Que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias que após lido foi encaminhado para a comissão de Legislação para
que seja analisado e dado o Parecer, observando que foi cumprida a ordem do dia , nada
mais a tratar a presidenta declarou encerrada a sessão e solicitou que eu Paulo Emanoel
Vereador e 1º Secretário lavrasse a presente ata que será por mim assinada e por todos os
Vereadores presentes.
Paulo Emanoel Bezerra da Silva (CPF: 052.304.914-50) 1º Secretário
Adeilton Bezerra da silva (CPF:081.400.774-02) 2º Secretário
Micarla Catarina da Silva (CPF:039.191.554-16)
José Evânio de Paula Menezes(CPF:028.411.154-61)
Alberto Charles Belém da Silva (CPF: 813.973.054-87)
José Maria Bezerra da Silva (CPF:736.863.444-91)
Neuzivan Clemente Ferreira (CPF:027.380.854-07)
Maria Josalete da Câmara Cruz (CPF:269.998.115-04) Vice- Presidente
Maria Clésia Cardoso Ferreira (CPF:022.064.944-85) Presidenta