Resoluções


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2021 RESOLUÇÃO Nº 005/2021 ATUALIZA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN 01/10/2021 Ver Arquivo
2021 RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 13/09/2021 Ver Arquivo
2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver Arquivo
2021 RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, AO TESOURO MUNICIPAL, DE RECURSOS CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DEAÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS COM OS EFEITOS PROVOVADOS PELOA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV), ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2021 Ver Arquivo
2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO. 08/02/2021 Ver Arquivo